Área DESPORTIVO | Planejamento contratual, acompanhamento de transações, gerenciamento e contencioso administrativo, e judicial.

Um ramo do direito, com características próprias, dinâmico e específico, fruto da cultura e da arte do nosso povo, possui espaço nobre junto às demais áreas de atuação de nosso escritório.

Após a publicação da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a chamada "Lei Pelé" vem sofrendo uma série de alterações provindas dos Poderes Executivo e Legislativo Pátrio, sendo necessário um profundo conhecimento para desbravar a imensa variedade de demandas que envolvem direitos individuais e coletivos, atuando na defesa dos interesses de atletas, ou nos de dirigentes, técnicos, árbitros e auxiliares ou mesmo das entidades de práticas desportivas ou de administração do desporto nacional, na atuação em qualquer questão pertinente, tanto sob o enfoque consultivo, como o contencioso.

O Escritório Jurídico Cosenza, conta com profissionais especializados nessa área, e possui estrutura para atuar também perante outras frentes do direito desportivo, tal como a importante fonte de financiamento do desporto, a Lei de Incentivo ao Esporte, onde se faz necessário, a criação e aprovação de projetos desportivos que serão desenvolvidos com recursos advindos da Lei nº 11.438/2006, tendo como foco principal as atividades desportivas não profissionais, educacionais e de formação de atletas.