Área AMBIENTAL | Atuação administrativa e contenciosa, desenvolvimento de projetos, contratos e gerenciamento de acordos de empresas com Ministério Público.

O Escritório Jurídico Cosenza conta com uma equipe especializada de profissionais, que realiza diariamente o acompanhamento de todas as matérias legais relacionadas ao meio ambiente e está apta a atender a qualquer demanda de seus clientes na área ambiental.

O Escritório Jurídico Cosenza, conta com profissionais especializados nessa área, e possui estrutura para atuar também perante outras frentes do direito desportivo, tal como a importante fonte de financiamento do desporto, a Lei de Incentivo ao Esporte, onde se faz necessário, a criação e aprovação de projetos desportivos que serão desenvolvidos com recursos advindos da Lei nº 11.438/2006, tendo como foco principal as atividades desportivas não profissionais, educacionais e de formação de atletas.

A questão ambiental influencia empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante alteração, os advogados que lidam com o Direito Ambiental têm de estar permanentemente atualizados.

O trabalho compreende a assistência legal e consultoria jurídica nas seguintes atividades, dentre outras relacionadas:

Negociação e remediação de passivos ambientais;
Diagnóstico legal ambiental;
Avaliações de viabilidade ambiental em projetos estratégicos;
Celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual;
Regularização ambiental;
Procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais;
Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais;
Assistência legal na obtenção e manutenção dos certificados ISSO 14.001, OHSAS 18.001 e SA 8.000;
Representação, em conselhos normativos e perante o Legislativo, na assessoria e acompanhamento de edição de normas ambientais;